iptu2020

 

banner covid transparencia

Lei Aldir Blanc

 Acesso ao Documento original  (475 kB)

RESOLUÇÃO N º 02 /2020.

Palmeira das missões, 20 de agosto de 2020. 

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PALMEIRA DAS MISSÕES/ RS, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal Vigente e orientação da Assessoria Jurídica do Município através do parecer n° 201/2020.TORNA PÚBLICO: Sobre  transferência da Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  do Município de Palmeira das Missões- RS que seria realizada  na primeira semana do mês de janeiro de 2021, esta prorrogação é devido a pandemia do COVID-19, de acordo da orientação  do  decreto executivo municipal n° 060/2020, e orientações do Ministério da Saúde. Pois a eleição é realizada com reuniões das entidades cadastrada no Conselho.A partir da data da publicação desta resolução torna sem efeito a resolução 01/2020 que seria em novembro as eleições, sendo que neste mês será realizado as Eleições Municipais de acordo com a Emenda Constitucional- PEC 18/2020.



 Palmeira das Missões, 19 de agosto de 2020. 

____________________________________________

Vera de Fatima Amaral da Silva Rangel

Presidente COMDICA

Publicações

Contatos

Secretaria 

(55) 3742-3364 

Meio Ambiente

(55) 3742-7319 

 

 

Horário de Atendimento

Turno Único

07:00 às 13:00

 

Secretaria: SMMU – Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

Endereço: Rua Francisco Pinheiro N° 500 – Centro

Palmeira das Missões – RS

CEP- 98-300.000 

                

Telefone setor administrativo: 55 3742 1578

Telefone Plantão Agentes de Trânsito: 55 9 9964-0672 ou (190 - BM)

E-mail: transito@palmeiradasmissoes-rs.com.br

Secretário responsável pela pasta: Ademar Rodeni da Rosa Barcelos 
Portal Município de Palmeira das Missões - Desenvolvido por Departamento de Informática Municipal