Documento Original  - COMDICA - RESOLUÇÃO 05/2018 CONVOCAÇÃO (881 KB) 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES/RS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 RESOLUÇÃO: N⁰    05 /2018.

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DELIBERA SOBRE A SUA ORGANIZAÇÃO.

            O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira das Missões, no uso das atribuições que lhe confere a lei municipal n⁰ 5.176 de 28 de março de 2018;

                        Considerando a deliberação unânime da plenária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Palmeira das Missões, adotada em sua Assembleia de Reunião Extraordinária, realizada em 15 de outubro do corrente ano.

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica convocada a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a se realizar na data de 29 de novembro de 2018; no Auditório da UFSM Campos Palmeira das Missões/RS; no horário das 8h às 17h30m

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Artigo 2º - Essa Conferências convocada terá como tema central: “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”.

As propostas serão formuladas, conforme o Documento Base da XI CNDCA, a partir de perguntas geradoras, que nortearão o debate e contribuirão com a definição de ações e estratégias futuras voltadas ao enfrentamento dos desafios apresentados nos cinco eixos temáticos e no tema central da XI CNDCA. Na perspectiva de buscar respostas para as questões centrais apontadas, a Comissão Organizadora Nacional definiu o seguinte eixo temáticos:

EIXOS TEMÁTICOS:

1. 1. Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social.
2. 2. Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes.
3. 3. Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes.
4. 4. Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes.
5. 5. Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes.

Artigo 3º – Fica constituída a Comissão Organizadora das Conferencias incumbida da organização dessa Conferencia, composta pelos seguintes conselheiros:

 Divulgação: Neila Santini, e Vera Rangel.

Comissão Financeira: Deise Pinto da Silva e Vera Rangel

Comissão de Inscrição/Recepção: Cristiane Basanella, Maria Oliveira Spiger e Neila Santini.

Comissão Social: Neiva Magalhãs e Alessandra Fortes.

Comissão de Ornamentação: Maria Oliveira Spiger, Rosana Oliveira e Roselaine

Comissão do Coofee: Neiva Magalhãs e Jessica Martins.

Comissão dos Crachás: Jessica Martins e José Aldori

Leitura do regimento: Izana Silva.

Parágrafo Único – Apoiará a Comissão da Conferencia: Todas as entidades que compõe o COMDICA e outras e os adolescentes das mesmas entidades que compõem o COMDICA.

Palmeira das Missões, 16 de outubro de 2018.