Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO Nº 055 DE 24 DE MAIO DE 2018

DECRETO EXECUTIVO Nº 057 DE 29 DE MAIO DE 2018.

             

                                                     

DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, letra “i” da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO as Festividades da 33ª Edição do Carijo da Canção Gaúcha.

 

                               D E C R E T A :

 

 

                               Art. 1º Fica determinado ponto facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, no dia 01 de junho de 2018.

                               Art. 2º O referido Decreto é extensivo a todas as Secretarias Municipais e seus respectivos Departamentos, com exceção das atividades essenciais, aí inclusas os Agentes de Trânsito, Guarda Municipal, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas Essenciais.

                                  Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                               Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

                               GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EM 29 DE MAIO DE 2018.

Decretos Municipais

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    DECRETO EXECUTIVO Nº 041 DE 24 DE ABRIL DE 2018                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O   FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o feriado do Dia do Trabalhador, a ser comemorado em 01 de maio de 2018.

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