Acesse Decreto Original - HORÁRIO DE EXPEDIENTE - DECRETO EXECUTIVO Nº 076 DECRETO EXECUTIVO Nº 076 DE 28 DE JUNHO DE 2018.                                                                                                              DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018.                                D E C R E T A :   Art. 1º Fica determinado o...

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Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO Nº 055 DE 24 DE MAIO DE 2018 DECRETO EXECUTIVO Nº 057 DE 29 DE MAIO DE 2018.                                                                     DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, letra “i” da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO as Festividades da 33ª Edição do Carijo da Canção Gaúcha.                                  D E C R E T A :                                    Art. 1º...

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Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO Nº 055 DE 24 DE MAIO DE 2018   DECRETO EXECUTIVO Nº 055 DE 24 DE MAIO DE 2018.                                                                DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, inciso IV e Art. 98, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO,a ocorrência da greve nacional dos caminhoneiros contra o aumento dos...

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DECRETO EXECUTIVO Nº 041 DE 24 DE ABRIL DE 2018                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O   FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o feriado do Dia do Trabalhador, a ser comemorado em 01 de maio de 2018.

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