Acesse Decreto Original - DECRETO 244-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAUDE PÚBLICA, CONFORME DECRETO 042-2020 E 171-2020 ALTERADO PELOS DECRETOS 188-2020, 205-2020 E 224-2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO EXECUTIVO Nº 244 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020.     REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 224-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, DEFINIDA PELO DECRETO 042-20200, REITERADO COM 171-2020, ALTERADO COM DECRET0 188-2020 e 205-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO EXECUTIVO Nº 224 DE 26 DE SETEMBRO DE 2020.   REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 223-2020 REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.036/2020 - AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL   DECRETO EXECUTIVO Nº 223 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.   REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017/2020, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.036/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, QUE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 205-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19)   DECRETO EXECUTIVO Nº 205 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020.     REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES PELO...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 190-2020 PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENÇAS E SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS (COVID-19)   DECRETO EXECUTIVO Nº 190 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.     DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENÇAS E SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS, DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 188-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19), CONFORME DECRETOS 042-2020 E 171-2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO EXECUTIVO Nº 188 DE 21 DE AGOSTO DE 2020.     REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADO NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES PELO DECRETO EXECUTIVO...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 174-2020 MUDA O ENTENDIMENTO ADMINISTRATIVO ACERCA DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 15 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO EXECUTIVO Nº 174 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.   MUDA O ENTENDIMENTO ADMINISTRATIVO ACERCA DOS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 15 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                          O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 172-2020 AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO PARA VENDAS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE DIA DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO EXECUTIVO Nº 172 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.   AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO PARA VENDAS EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE DIA DOS PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                    O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 171-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME DECRETO 042-2020, REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA (COVID-19),  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 171 DE 06 DE AGOSTO DE 2020.     REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 170-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME DECRETO 042-2020, (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    DECRETO EXECUTIVO Nº 170 DE 05 DE AGOSTO DE 2020.  REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 149-2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MEMBROS DO COE (COVID-19)   DECRETO EXECUTIVO Nº 149 DE 09 DE JULHO DE 2020.   DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E MEMBROS DO COE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, INSTITUÍDO PELO DECRETO EXECUTIVO Nº 053 DE 26 DE MARÇO DE 2020, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA,...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 148-2020 DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2020 E SOBRE O PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS, TENDO EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf     DECRETO EXECUTIVO Nº 148 DE 07 DE JULHO DE 2020.   DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO 2020 E SOBRE O PAGAMENTO DOS PARCELAMENTOS, TENDO EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 147-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECLARADO PELO DECRETO 042, REITERADO PELO DECRETO 114-2020 E 146-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (COVID-19).pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 147 DE 07 DE JULHO DE 2020.   REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES,DIANTE DO ESTADO DE...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 146-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, DECLARADO PELO DECRETO 042-2020, DECLARADO PELO DECRETO 114-2020, REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID-19).pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 146 DE 07 DE JULHO DE 2020.   REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS,DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REITERADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 140-2020 PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 140 DE 30 DE JUNHO DE 2020.   DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REITERADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 114, DE...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 139-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 139 DE 30 DE JUNHO DE 2020.   REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES,DIANTE DO...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 137-2020 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGÃOS, ENTIDADES E MEMBROS DO COMITÊ DE CRISE MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 137 DE 29 DE JUNHO DE 2020.   DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGÃOS, ENTIDADES E MEMBROS DO COMITÊ DE CRISE MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 136-2020 MEDIDAS PARA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENÇAS E SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 136 DE 25 DE JUNHO DE 2020   DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE LICENÇAS E SUSPENSÃO DOS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS, DIANTE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA...

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Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO Nº 118 DE 10 DE JUNHO DE 2020.REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 118 DE 10 DE JUNHO DE 2020.   REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE...

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Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO Nº 117 DE 09 DE JUNHO DE 2020 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 117 DE 09 DE JUNHO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79,...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 116-2020 REVOGA DECRETO 115-2020 QUE AUTORIZOU A ABERTURA DO COMÉRCIO NO FERIADO E ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 116 DE 09 DE JUNHO DE 2020.   REVOGA O DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 115, DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZOU A ABERTURA DO COMÉRCIO NO FERIADO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E ESTABELECEU PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                          O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 115-2020 AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO NO FERIADO E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO.pdf    DECRETO EXECUTIVO Nº 115 DE 08 DE JUNHO DE 2020.   AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO NO FERIADO DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 E ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 12 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                            O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 114-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO CONFORME DECRETOS 042-2020 E 093-2020, REEDITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 114 DE 08 DE JUNHO DE 2020.     REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REITERADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 093, DE 12 DE MAIO DE 2020, REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 109-2020 DECLARA LUTO OFICIAL   DECRETO EXECUTIVO Nº 109 DE 29 DE MAIO DE 2020.   DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES - RS.   EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, letra “i” da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A : Art. 1ºFica DECRETADO LUTO OFICIAL no Município de Palmeira das Missões-RS,...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 107-2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 107 DE 22 DE MAIO DE 2020.   DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19, E DÁ...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 101-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CONFORME DECRETOS (042-2020, 074-2020, 093-2020) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 101 DE 18 DE MAIO DE 2020.   REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES,DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO PELO DECRETO...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 093-2020 REITERA E REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CONFORME DECRETOS 042-2020 E 074-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 093 DE 12 DE MAIO DE 2020.   REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, REITERADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 074, DE 16 DE ABRIL DE 2020, REEDITA AS MEDIDAS PARA O...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 089-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - 042-2020 E 074-2020 REITERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 089 DE 05 DE MAIO DE 2020.   REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES,DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO PELO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 042,...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 083-2020 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (Covid-19).pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 083 DE 30 DE ABRIL DE 2020.   DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO PRESENCIAL DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 079-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - CONFORME DECRETOS 042-2020 E 074-2020 REITERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 079 DE 24 DE ABRIL DE 2020.   REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES,DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO PELO DECRETO...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 075-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - CONFORME DECRETOS 042-2020 E 074-2020 REITERA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 075 DE 20 DE ABRIL DE 2020.   REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES,DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO PELO DECRETO...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 074-2020 REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA - CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, SERVIÇO PÚBLICO E OUTRAS ATIVIDADES.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 074 DE 16 DE ABRIL DE 2020.   REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 073-2020 PRORROGA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 073 DE 15 DE ABRIL DE 2020.   PRORROGA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PREVISTAS NOS DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS Nº 060, DE 05 DE ABRIL DE 2020 E , E DÁ OUTRAS...

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   Acesse Decreto Original - DECRETO 066-2020 MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA - OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE DECRETOS 042 E 060 DE 2020.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 066 DE 13 DE ABRIL DE 2020.   DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE...

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  Acesse Decreto Original - DECRETO 064-2020 AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO PARA A VENDA DE CHOCOLATES E SIMILARES   DECRETO EXECUTIVO Nº 064 DE 09 DE ABRIL DE 2020.   AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO PARA A VENDA DE CHOCOLATES E SIMILARES EM RAZÃO DA PÁSCOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                    O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que o Estado do...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 063-2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA RURAL.pdf     DECRETO EXECUTIVO Nº 063 DE 07 DE ABRIL DE 2020.   DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, AFETADA PELA ESTIAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                     O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES,  EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 79, inciso IV e XI da Lei Orgânica do Município, e                                     CONSIDERANDO os...

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  Acesse Decreto Original - DECRETO 060-2020 REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 060 DE 05 DE ABRIL DE 2020.   REEDITA AS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                          O PREFEITO...

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  Acesse Decreto Original - DECRETO 059-2020 PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO   DECRETO EXECUTIVO Nº 059 DE  01 DE ABRIL DE 2020.   DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS E DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 058-2020 SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 058 DE  01 DE ABRIL DE 2020.   DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS E ATIVIDADES ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS...

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 Acesse Decreto Original - DECRETO 056-2020 MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA (COVID-19).pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 056 DE 30 DE MARÇO DE 2020.   DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DIANTE DO ESTADO DE CALMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                    O PREFEITO MUNICIPAL DE...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 055-2020 SUSPENSÃO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 055 DE 30 DE MARÇO DE 2020.   DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                      O PREFEITO...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 054-2020 CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE MUNICIPAL.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 054 DE 26 DE MARÇO DE 2020.   DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                    O PREFEITO...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 053-2020 CRIAÇÃO DO COE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 053 DE 26 DE MARÇO DE 2020.   DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 051-2020 MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO COVID-19.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 051 DE 26 DE MARÇO DE 2020.   DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DIANTE DO ESTADO DE CALMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                    O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO...

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Acesse Decreto Original - DECRETO N 046 - 2020 - PRORROGA PRAZO TRIBUTOS IPTU.pdf     DECRETO EXECUTIVO Nº 046 DE 23 DE MARÇO DE 2020.   DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS DIANTE DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO PELO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                    O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 045-2020 MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO COVID-19.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 045 DE 22 DE MARÇO DE 2020.   DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, DIANTE DO ESTADO DE CALMIDADE PÚBLICA, ATRAVÉS DO DECRETO Nº 042, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                    O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 042-2020 ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 042 DE 20 DE MARÇO DE 2020.   DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                      O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 039-2020 COMPLEMENTA 032 - MEDIDAS PREVENCAO (COVID-19).pdf   DECRETO EXECUTIVO N° 039 DE 19 DE MARÇO DE 2020.   DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO AS NORMAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS Nº 032, DE 16 DE MARÇO DE 2020 E Nº 035, DE 18 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                 O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 035-2020 COVID19.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 035 DE 18 DE MARÇO DE 2020.   DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E ESTABELECE MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA OS ESTABELECIMENTOS DE RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS, TRANSPORTE PÚBLICO, ATIVIDADES COLETIVAS E OUTROS, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS...

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Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO 032-2020 (MEDIDAS PREVENÇÃO COVID-19).pdf                    DECRETO EXECUTIVO N° 032 DE 17 DE MARÇO DE 2020.   DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                    O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do Município,...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 029-2020 PRORROGA PAGAMENTO PARCELA ÚNICA IPTU.pdf                      DECRETO EXECUTIVO N° 029 DE 09 DE MARÇO DE 2020.   PRORROGA A VIGÊNCIA DO PRAZO PARA O PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IPTU DO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                          O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1022/77 (Código Tributário Municipal)....

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Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO 017-2020 REVOGA TURNO ÚNICO.pdf   DECRETO EXECUTIVO Nº 017 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.   REVOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº117, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O DECRETO Nº 005, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, QUE PRORROGOU A VIGÊNCIA DO TURNO ÚNICO.   EDUARDO RUSSOMANO FREIRE, Prefeito Municipal de Palmeira das Missões, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 79, inciso IV, da...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 009-2020 PONTO FACULTATIVO CARNAVAL   DECRETO EXECUTIVO Nº 009 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.    DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020.                             O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as FESTIVIDADES DO CARNAVAL.                                  D E C R E T A :                             Art. 1ºFica determinado ponto...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 186-2019 IPTU - ISSQN   DECRETO EXECUTIVO N° 186 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.   FIXA O PERCENTUAL DE REAJUSTE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E ESTABELECE AS DATAS PARA O PAGAMENTO DO IPTU, TAXA DE SERVIÇOS DE VISTORIA DO ALVARÁ DE LICENÇA E ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                            O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 005-2020 PRORROGA A VIGÊNCIA DO TURNO ÚNICO   DECRETO EXECUTIVO Nº 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.    PRORROGA A VIGÊNCIA DO TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                             O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 79, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 008/2006, que: Considerando a situação de extrema necessidade de contenção de despesas, tendo...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 185 - FIXA O VALOR DA VRM EXERCÍCIO 2020   DECRETO EXECUTIVO N° 185 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.     FIXA O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM PARA O EXERCÍCIO 2020, AS DATAS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS, ISENTA A COBRANÇA DA EMISSÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                        O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do Município, e tendo...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 184 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO TURNO ÚNICO DECRETO EXECUTIVO Nº 184 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.    PRORROGA A VIGÊNCIA DO TURNO ÚNICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                         O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 79, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 008/2006, que: Considerando a situação de extrema necessidade de contenção de despesas, tendo em...

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Acesse Decreto Original - DECRETO 149-2019 LUTO OFICIAL   DECRETO EXECUTIVO Nº 149 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS  NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES - RS.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, letra “i” da Lei Orgânica do Município, e                                CONSIDERANDOo falecimento do Senhor JOÃO CARLOS AGUIRRE DE LIMA, no Município de Palmeira das Missões-RS....

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Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO 134 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019   DECRETO EXECUTIVO Nº 134 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.   REGULAMENTA O GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE DEMOLIÇÃO, DEMAIS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ATIVIDADES SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                         O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que me são conferidas pelo Art. 79, Inciso IV, da Lei Orgânica...

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Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO 117 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019     DECRETO EXECUTIVO Nº 117 DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.   INSTITUI O TURNO ÚNICO, REORGANIZA OS SERVIÇOS, COMO MEDIDA DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES – RS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                         O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 79, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal e Lei...

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Acesse Decreto Original - DECRETO N° 074 - 2019 - REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO,DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS DECRETO N° 074 DE 07 DE JUNHO DE 2019                                                                Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores ruraris pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Palmeira das...

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Acesse Decreto Original - DECRETO N° 073 - 2019 - EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO DECRETO N° 073 DE 07 DE JUNHO DE 2019                                                                Regulamenta a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet".   O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES (RS), no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, a necessidade de regulamentar a instalação e uso de extensão temporária de passeio público, denominada "parklet"; CONSIDERANDO, também a...

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DECRETO EXECUTIVO N° 021 DE 12 DE MARÇO DE 2019.     PRORROGA A VIGÊNCIA DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                            O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1022/77 (Código Tributário Municipal).                         D E C R E T A :                         Art. 1º Fica prorrogado a vigência do prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no...

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Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO Nº 103 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018   DECRETO EXECUTIVO Nº 103 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.                                                                     DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, letra “i” da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO as Festividades do Dia do Gaúcho – 20 de setembro de 2018.                                  D E C R E...

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Acesse Decreto Original - HORÁRIO DE EXPEDIENTE - DECRETO EXECUTIVO Nº 076 DECRETO EXECUTIVO Nº 076 DE 28 DE JUNHO DE 2018.                                                                                                              DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 02 DE JULHO DE 2018.       O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, inciso IV da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o Jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2018.                                D E C R E T A :   Art. 1º Fica determinado o...

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Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO Nº 055 DE 24 DE MAIO DE 2018 DECRETO EXECUTIVO Nº 057 DE 29 DE MAIO DE 2018.                                                                     DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, letra “i” da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO as Festividades da 33ª Edição do Carijo da Canção Gaúcha.                                  D E C R E T A :                                    Art. 1º...

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DECRETO EXECUTIVO Nº 041 DE 24 DE ABRIL DE 2018                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O   FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.  O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, ambos da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o feriado do Dia do Trabalhador, a ser comemorado em 01 de maio de 2018.

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