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Lei Aldir Blanc

Acesse Decreto Original - DECRETO 278-2020 - SUBSIDIO ESPACOS CULTURAIS LEI 14.017-2020 LEI ALDIR BLANC.pdf

 

 

DECRETO EXECUTIVO N° 278 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

 

                                                                     DIVULGA APROVAÇÃO PARA SUBSÍDIO AOS ESPAÇOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS  MISSÕES-RS, CONFORME EDITAL Nº 001/2020.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 79, item IV da Lei Orgânica do Município, e conforme artigo 8º da Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc e de acordo com Edital 001/2020,

D E C R E T A :

                                    Art. 1º Fica divulgado Aprovação para Subsídios aos Espaços Culturais do Município de Palmeira das Missões-RS, de acordo com o Edital nº 001/2020, conforme a seguir relacionados:

ESPAÇOS INSCRITOS E HOMOLOGADOS – EDITAL 001/2020 – SUBSÍDIO ESPAÇOS CULTURAIS

 

Nº INSCRIÇÃO                         ESPAÇO/INSTITUIÇÃO                          GESTOR DO ESPAÇO

012020            CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – 35 CTG      Nicanor de Souza Martins

022020            ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE MÚSICA E ARTE          Noeli  de  Lourdes Seibel da

                       EMAR – ROTARY                                                        Silva Dalberto                 

032020            ESTÚDIO DE DANÇA BIARTE                                  Sandra Eliane Binello e Silva

042020            CTG FILIGÊNCIO MARTINS DE MELLO                  Valdemira Martins de Melo

052020            CTG GALPÃO DA BOA VONTADE                           Edivaldo Magalhães

062020            CTG MIGUEL ROCHA SAMPAIO                              Emerson Santos

072020            MOVIMENTO DE MENINOS E MENINAS DE

RUA – ONG                                                                                       Vera de Fª. A. da S. Rangel

082020            PIQUETE PROTEIRO VELHO                                  Rodrigo Oliveira de Amorim

102020            ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA Pe. LANDELL

                        DE MOURA                                                                Leomar Luis Souza da Silva

112020            CTG SINUELO DA QUERÊNCIA                              Tiago Bones Kochenborger

                                                          

                                   Art. 2º Todos os aprovados nessa fase deverão comparecer na Secretaria de Cultura e do Turismo, para preencher a declaração dos dados bancários e o termo de responsabilidade de prestação de contas. Para preenchimento e assinatura destes termos deverá vir o responsável cadastrado pelo espaço, maiores informações: (55) 3742 – 1257, Centro Cultural (das 8:00h as 12:00h).

                                    Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                                    Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

 

                                    GABINETE DO PREFEITO DE PALMEIRA DAS MISSÕES–RS, 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

 

 

 

                                                                                                        EDUARDO RUSSOMANO FREIRE
                                                                                                            Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se:

  

 

     GESIEL BITENCOURT SERRA
Secretário Municipal da Administração

              

 

 

PROVA DE PUBLICAÇÃO DO ATO

                                                          

 

CERTIDÃO

 

 

                      CERTIFICO que o Decreto Executivo nº 278/2020, deste Poder Executivo, ficará afixado no mural deste órgão, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 30 de novembro de 2020.

 

 

                     Palmeira das Missões, 30 de novembro de 2020. 

 

 

                        GESIEL BITENCOURT SERRA

                            Secretário Municipal da Administração

 

 

 

 

 

 

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