Acesse Decreto Original - DECRETO EXECUTIVO Nº 055 DE 24 DE MAIO DE 2018

DECRETO EXECUTIVO Nº 057 DE 29 DE MAIO DE 2018.

             

                                                     

DETERMINA PONTO FACULTATIVO PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES, FAZ SABER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 79, inciso IV e 98, inciso I, letra “i” da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO as Festividades da 33ª Edição do Carijo da Canção Gaúcha.

 

                               D E C R E T A :

 

 

                               Art. 1º Fica determinado ponto facultativo para o Funcionalismo Público Municipal, no dia 01 de junho de 2018.

                               Art. 2º O referido Decreto é extensivo a todas as Secretarias Municipais e seus respectivos Departamentos, com exceção das atividades essenciais, aí inclusas os Agentes de Trânsito, Guarda Municipal, Secretaria Municipal da Cultura e do Turismo, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Atividades Públicas Essenciais.

                                  Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                               Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

                               GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, EM 29 DE MAIO DE 2018.

Notícias

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        O Dia do Desafio propõe que as pessoas interrompam suas atividades rotineiras e pratiquem, por pelo menos 15 minutos consecutivos, qualquer tipo de atividade física. A ação acontece em todo o mundo por meio de uma competição saudável entre duas cidades, sendo que o município que mobilizar mais pessoas em relação ao número oficial de habitantes vence.

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  • Administração visita comércio divulgando campanhas de educação fiscal 25-06-2018

        O representante do Programa Nota Fiscal Gaúcha Graziane Mafalda Borges e o supervisor do Departamento de ICMS/ITR Samir Ribeiro Gonçalves deram início a uma série de visitas ao comércio local na sexta-feira (22). O objetivo é entregar cartazes e panfletos com informações do programa Nota Fiscal Gaúcha e Paguei Quero Nota.

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  • Agentes de trânsito recebem capacitação para uso de etilômetro 25-06-2018

        Recentemente, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana adquiriu um etilômetro devidamente aprovado, homologado e certificado pelos órgãos responsáveis e legislação vigente. O equipamento será utilizado pelos agentes de Trânsito e Brigada Militar nas fiscalizações de rotina sempre que houver suspeita de consumo de álcool ou substâncias psicoativas que determinem dependência.

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  • Avaliação nutricional é realizada na Escola Ignácio Montanha 25-06-2018

        O aumento mundial na prevalência da obesidade em crianças e adolescentes tem sido um problema de saúde pública, pois cresce a níveis preocupantes, em virtude de desenvolvimento de fatores de risco associados a doenças crônicas não transmissíveis como hipertensão, diabetes, colesterol e doenças cardiovasculares. São fundamentais no tratamento da obesidade, modificações de comportamento e estilo de vida que inclui mudanças de hábitos alimentares e prática de atividades física.

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  • Administração cria Comitê de Desenvolvimento 20-06-2018

        Com o objetivo de debater importantes assuntos para Palmeira das Missões juntamente com representantes da comunidade, foi formado na noite desta terça-feira (19) – durante jantar no Parque de Exposições – o Comitê de Desenvolvimento, composto por membros de entidades, da sociedade civil e do Poder Executivo. O referido Comitê foi criado pela Administração Municipal, com caráter consultivo, para tratar de pautas de interesse da população, propondo alternativas na solução de adversidades.

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Carijo da Canção Gaúcha

Patrimônio Cultural do Rio Grande do Sul, o 33° Carijo da Canção Gaúcha acontece de 31 de maio a 3 de junho de 2018 no Parque de Exposições.

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A Universidade Federal está no Município desde 2006, oferece oito cursos de graduação, contando ainda com dois cursos de Pós-Graduação.

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